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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:34
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:40
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:34
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:39
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e também salário maternidade
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Legislação » Clipping Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:42
Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:30
OAB quer fim de doações das empresas
sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:31
CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada
Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Solução de Divergência nº 1, de 2/01/2009. Férias não-gozadas convertidas em pecúnia. Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
As verbas referentes a férias - integrais, proporcionais ou em dobro -, ao adicional de um terço
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:30
MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra
disponibilidade de seu cargo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:00
Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica
Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:07
TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018
Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
, pois criou coeficientes não proporcionais ao tempo de serviço, desobedecendo ao comando constitucional.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:40
Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP
vencidas e proporcionais mais um terço, 13º salário, aviso prévio, indenização correspondente aos vales
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:05
Aposentadoria compulsória
proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que o magistrado é acusado de conduta ilícita